Enfermagem avança, farmácia luta nos tribunais: o paradoxo da prescrição no Brasil

Enfermagem avança, farmácia luta nos tribunais: o paradoxo da prescrição no Brasil

Por Larissa Alana, Docente do Curso de Pós-Graduação da Inspifar

Nesta última semana, o sistema de saúde brasileiro testemunhou um avanço notável. Atendendo a um pedido articulado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a Anvisa oficializou a inclusão do registro de enfermeiros no SNGPC, garantindo segurança jurídica para a dispensação de antimicrobianos prescritos por eles em farmácias de todo o país. É uma conquista merecida para os colegas da enfermagem e, inegavelmente, um passo importante para a ampliação do acesso à saúde.

Contudo, para nós, farmacêuticos, a notícia ressoa de uma forma complexa, com um inegável gosto agridoce. Assistimos a um progresso legítimo de uma profissão parceira, mas, ao mesmo tempo, somos forçados a olhar para o espelho e encarar a nossa própria realidade: uma luta incessante por um reconhecimento que parece sempre estar sob ameaça.

A batalha judicial que nos paralisa

Enquanto a Enfermagem, com mérito, celebra uma vitória fruto de articulação e diálogo técnico com a agência reguladora, a Farmácia se encontra em uma trincheira. Nossa autonomia para a prescrição farmacêutica, um pilar para a farmácia clínica, está longe de ser um território pacificado.

As resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que regulamentam essa prática, como a emblemática nº 586 de 2013 e a mais recente, nº 05 de 2025, continuam sob ataque. Ambas se encontram sub judice, alvo de contestações judiciais que buscam anular nosso progresso e limitar nossa atuação clínica.

Essa não é uma luta passiva. O CFF está ativamente nos tribunais, investindo recursos significativos na contratação de um escritório de advocacia especializado, com a missão de reverter as decisões que insistem em nos paralisar. Estamos, literalmente, pagando para defender um direito que deveria ser inquestionável, dada a nossa formação.

O paradoxo que inquieta o balcão

E é aqui que reside o paradoxo que nos angustia: como o especialista máximo do medicamento, o profissional com a formação mais exaustiva em farmacologia, farmacocinética e interações, assiste à ampliação da capacidade de prescrição de outros, enquanto a nossa é judicializada?

Vimos o COFEN dialogar, realizar testes e, em pouco mais de um ano, alcançar seu objetivo junto à Anvisa. Nós, por outro lado, estamos há anos em uma luta defensiva nos tribunais para garantir o que já deveria estar consolidado.

Um chamado à mobilização e à estratégia

Esta não é uma crítica à Enfermagem, cujo avanço deve ser celebrado. É um chamado urgente à nossa própria classe. A vitória deles nos mostra que o caminho para o reconhecimento passa por uma articulação institucional forte, coesa e estratégica.

A luta do CFF nos tribunais é a luta de cada um de nós. Precisamos estar cientes, apoiar e, principalmente, cobrar uma atuação política e técnica tão eficaz quanto a que vemos em outras profissões. A valorização não virá apenas de sentenças judiciais, mas de uma profissão unida que exige seu espaço e demonstra seu valor de forma inequívoca.

A pergunta que fica é: até quando seremos a peça mais qualificada e, ao mesmo tempo, a mais contestada na engrenagem da farmacoterapia? A hora de transformar nosso conhecimento em autonomia plena não pode mais ser adiada.

_______________________________________________

Pronto para se destacar no mercado? A Inspifar Pós-Graduação, reconhecida pelo MEC, oferece especializações com foco prático para transformar você em um farmacêutico de referência.

Escolha o curso que vai acelerar sua carreira e conclua sua pós em apenas 4 meses, de forma 100% online:

• Pós-Graduação em Farmácia Hospitalar e Clínica (420h)
• Pós-Graduação em Farmácia Clínica e Serviços Farmacêuticos (420h)

Não espere mais para investir no seu futuro. Acesse o link abaixo e fale com um de nossos consultores:

https://shre.ink/falarcomconsultorinspifar